UM NOVO PARADIGMA TRIBUTÁRIO

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Direito

UM NOVO PARADIGMA TRIBUTÁRIO

Ano: 2006 | Volume: 12 | Número: Não se aplica
Autores: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Autor Correspondente: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque | [email protected]

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Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Ao longo dos últimos quinze anos surgiram várias propostas de reforma. Deste intenso debate, que em realidade foi iniciado com a publicação da proposta do Imposto Único em janeiro de 1990 na Folha de S. Paulo, surgiu uma clara divisão de correntes de pensamento. De um lado, a corrente ortodoxa, dos impostos declaratórios, baseada nos conceitos tradicionais de finanças públicas e de direito tributário; de outro, a proposta polêmica e "insolentemente nova" como a descreveu Roberto Campos, dos impostos não-declaratórios, representada pelo renascimento do histórico conceito do Imposto Único, que alguns crêem ser um mito no inconsciente coletivo dos economistas.