Um percurso histórico e noções gerais da hermenêutica filosófica de Gadamer: uma análise filosófica para a comunidade jurídica

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

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ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

Um percurso histórico e noções gerais da hermenêutica filosófica de Gadamer: uma análise filosófica para a comunidade jurídica

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Fernando de Brito Alves, Guilherme Fonseca de Oliveira
Autor Correspondente: Fernando de Brito Alves | [email protected]

Palavras-chave: philosophical hermeneutics, legal hermeneutics, Hans-Georg Gadamer, intersubjectivity, pragmatic

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo apresenta uma análise etimológica do vocábulo hermenêutica e conceituações modernas a respeito dessa temética. Mostra um panorama do pensamento dos autores que mais influenciaram a proposta gadameriana em perspectiva voltada à análise da própria hermenêutica filosófica, a saber: Schleiermacher, Dilthey e Heidegger. Expõem noções gerais sobre a hermenêutica filosófica - em especial quanto às características de intersubjetividade e pragmática - que constituem o pano de fundo do pensamento gadameriano. São tecidas breves considerações sobre a tese contra-metódica de Gadamer e algumas de suas influências para o pensamento jurídico. O escrito se vale do método dedutivo e de revisão da bibliografia jurídica e filosófica pertinentes. Está divido em três seções: na primeira seção são explorados conceitos modernos sobre hermenêutica; na segunda seção são feitas considerações sobre os pensamentos de Schleiermacher, Dilthey e Heidegger no que importam à hermenêutica filosófica; finalmente, na terceiça seção, são expostas noções gerais sobre a hermenêutica filosófica de Gadamer e também as influências de sua posição contra-metódica no Direito. As conclusões do trabalho seguem no sentido de que a hermenêutica filosófica abre um horizonte de possibilidades para o pensamento jurídico, servindo como possível base para o desenvolvimento ulterior de uma hermenêutica jurídica e quiçá uma teoria da decisão judicial pautada nos pressupostos do pensamento gadameriano.



Resumo Inglês:

The article presents an etymological analysis of the term hermeneutics and modern conceptualizations regarding this thematic. It shows a overview of the thinking of the authors that most influenced the Gadamerian proposal, focused on the analysis of the philosophical hermeneutics, namely: Schleiermacher, Dilthey and Heidegger. It exposes general notions about philosophical hermeneutics - especially as to the characteristics of intersubjectivity and pragmatics - that constitute the background of Gadamerian thought. Brief considerations are made on Gadamer’s counter-methodical thesis and its influences on legal thinking. The writing is worth of deductive method and of revision of the pertinent legal and philosophical bibliography. It is divided into three sections: the first section explores modern concepts of hermeneutics; In the second section are exposed the thoughts of Schleiermacher, Dilthey and Heidegger, concerning to philosophical hermeneutics; Finally, in the third section, are exposed general notions about Gadamer’s philosophical hermeneutics and also the influences of his counter-methodical position in Law. The conclusions of this article follow that philosophical hermeneutics opens a horizon of possibilities for legal thought, serving as a possible basis for the further development of a legal hermeneutics and perhaps a theory of judicial decision based on the assumptions of Gadamerian thought.