A internacionalização de empresas é uma das facetas mais
importantes da economia contemporânea. Etapa avançada
da intensificação do comércio internacional, a decisão de
internacionalizar-se não é, para muitas empresas, uma opção,
mas sim uma necessidade para sobreviver frente à competitividade
internacional. Este artigo visa identificar se o Estado
deve desenvolver polÃticas públicas para apoiar as empresas
em seu processo de internacionalização. Para tanto, buscou-se,
através do método hipotético-dedutivo, confirmar se a internacionalização
de empresas é benéfica ao desenvolvimento
do paÃs e se o financiamento de operações internacionais por
meio do BNDES é uma polÃtica pública adequada. Para tanto,
realizou-se um levantamento bibliográfico que incorporou a
literatura clássica do Direito Econômico e estudos correlatos sobre a temática, bem como analisou-se dados de instituições
nacionais e internacionais. O papel central das empresas no
desempenho econômico dos paÃses faz com que o fortalecimento
das empresas domésticas seja uma questão de interesse
público, merecendo, portanto, o apoio do Estado, que por
meio de medidas regulatórias e de fomento pode incentivar a
internacionalização. No Brasil, o papel do BNDES como financiador
dos processos de internacionalização teve importância
fundamental na expansão das empresas para além das fronteiras
nacionais. Concluiu-se, assim, que as estratégias de intervenção
visando à promoção do desenvolvimento nacional devem
ser pensadas considerando as peculiaridades de cada paÃs, sendo
que em alguns casos, a intervenção ativa do Estado é mais eficiente
do que a adoção de medidas meramente regulatórias. O
exemplo da presença ativa do BNDES na internacionalização
de empresas parece corroborar esta afirmação.
