Uma classe especial de resíduos gerados pelo homem se refere aos Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), comumente denominados “lixo hospitalar”, sendo aqueles produzidos em unidades de saúde, constituídos de lixo comum, resíduos infectantes ou de risco biológico, além de resíduos especiais. Entretanto, a destinação final dos RSS é um problema muito amplo e envolve uma discussão política, econômica, ética e ambiental. Assim, é importante o conhecimento das principais normas vigoram no país a respeito do modo como as instituições de saúde devem proceder na coleta, seleção e armazenamento dos RSS, e por isso inicialmente é realizada uma exposição sobre os RSS e sua interferência no ambiente. Em seguida uma revisão normativa é feita, abordando-se as principais normas vigentes dos órgãos de gestão ambiental do país, além daquelas reguladoras e licenciadoras de instituições de saúde.
A special class of waste generated by man refers to Health Solid Waste (HSW), in general known as “hospitalar waste”, being that produced in health unities, consisting of common waste, infectious waste or with biological risk, and special waste. However, the final destination of HSW is a broad problem and involves a politic, economic, ethical and environmental discussion. So, is important to know the rules aplicable in the country about how the health institutions may proceed in the collection, selection and storage of HSW, and for this, initially is held an exposition about the HSW and its relation with environment. Then, a regulations review is done, approaching the main standards of the environmental management agencies, and that regulatory and licensing of health institutions too.
