UMA ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA COMO REFLEXO DO ATUAL CONTEXTO SOCIAL

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Andressa Caroliny Gois Gonzaga, Luiz Mesquita de Almeida Neto, Mayza de Araújo Batista

Palavras-chave: Violência, Medo, Legítima Defesa.

Resumo Português:

O presente trabalho tem como objetivo relacionar as áreas jurídica, psicológica e sociológica, para a
compreensão da Legítima Defesa Putativa, partindo do pressuposto de que a violência contemplada no
cotidiano da sociedade pode ser vista como um meio capaz de incutir no indivíduo a necessidade de defesa,
ainda que em casos onde esta violência se manifeste apenas no imaginário da pessoa. O atual estudo
demonstrará o instituto da legítima defesa, pontuando seus aspectos, assim como, na modalidade putativa,
sua conexão com o contexto contemporâneo e violento em que estamos inseridos, o qual constantemente
representa uma ameaça a bens jurídicos extremamente relevantes, como a própria vida. Propomos a
análise sob variados enfoques deste instituto, cuja importância se revela inequívoca na medida em que sua
existência constitui fato sobre o qual se deparam os operadores do Direito.

Resumo Inglês:

This paper aims on the interconnection between the juridical, psychological, sociological areas, related to the
comprehension of the putative self-defense, starting our thought supposing that the contemporary violence
present in our society can be seen as a capable mean insert in the individual the need for defense, even
though in cases that this violence is seen only in people imaginary. This study shows self-defense pointing
out it’s aspects and it’s putative kind, it’s connection with the contemporary and violent context in which we’re
in, and as this represents a constant threat to the juridical property of extreme relevance, as life itself. We
propose the analysis of this institute on different spotlights, which importance reveals itself clearly as its
existence constitutes a fact faced by law professionals.