A partir de uma análise objetiva do contexto atual, através de um método dedutivo de leitura e interpretação de determinadas teorias, relacionando-as, sobretudo com a figura do consumidor, constata-se a existência e um processo de consolidação de um novo paradigma no que diz respeito à responsabilidade ambiental. O consumo, aliado aos parâmetros éticos, socioeconômicos e jurÃdicos vigentes, está estritamente relacionado com a gestão do bem ambiental, por meio de uma responsabilidade compartilhada, um direito/dever decorrente da garantia de acesso à informação, da liberdade de escolha e do reconhecimento da qualidade de interdependência do meio ambiente. Trata-se de um estudo que busca associar a responsabilidade ambiental normativa, de natureza solidária e compartilhada, aos os novos valores e poderes incorporados pelos consumidores – como o maior acesso à informação -, bem como suas atuais necessidades e possibilidades de consumo no mundo contemporâneo, utilizando-se como ferramenta interpretativa certos princÃpios de Direito Ambiental e determinadas teorias crÃticas da sociedade pós-industrial.
From an objective analysis of the current context through a
deductive method of reading and interpretation of certain theories, relating them
especially with the consumer’s figure, it can be noticed the existence of a process of
consolidation of a new paradigm concerning environmental responsibility. The
consumption, allied with the ethical, socioeconomic and current legal standards
is strictly related to the management of the environmental goods and throughout a
shared responsibility, a right/obligation that arise from the guarantee of access to
information, of freedom of choice and from the recognition of the environment’s
quality of interdependence. This is a study that seeks to associate environmental
regulatory responsibility, which has a solidary and shared nature, with the new
powers and values incorporated by consumers – such as the increased access to
information - as well as their current needs and possibilities of consumption in
the contemporary world, using as interpretative tools certain principles from the
environmental law and critical theories of the postindustrial society.
