Os conflitos com a lei ocorridos na fase da adolescência e seus desdobramentos na sociedade suscitam uma reflexão acerca da
atuação dos operadores das políticas públicas e da garantia da proteção da infância e da juventude através da sensibilização e
da responsabilidade, fomentando a liberdade e a dignidade e não contribuindo para práticas punitivas. Este trabalho tem como
objetivo apresentar a construção social da adolescência de modo individualizado e excludente, sendo o ato infracional visto
como uma realidade condicionada e determinante na existência do adolescente pobre, podendo repercutir no surgimento de
estereótipos e discriminação. Para isso, o fundamento do pensamento fenomenológico-existencial de Jean Paul Sartre traz à
luz a existência como uma indeterminação e a constituição do sujeito a partir da sua experimentação do mundo nas relações
vivenciadas em liberdade.
The conflicts with the law that occurred in the adolescence phase and its consequences in society raise a reflection about the
performance of public policy operators, in order to guarantee the protection of childhood and youth, through sensitization
and responsibility, promoting freedom and dignity and not contributing for punitive practices. This work has the objective of
presenting the social construction of adolescence in an individualized and exclusive way, being the infraction act seen as a
conditioned reality and determinant in the existence of the poor teenager, which can have repercussions in the emergence of
stereotypes and discrimination. For this, the foundation of Jean-Paul Sartre’s phenomenological-existential thought in light
of existence as an indeterminacy and the constitution of the subject, from his experimentation of the world in relationships
experienced in freedom
