A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário educacional um hábito que não era comum a grande maioria dos professores: a produção de material didático. Com a migração do ambiente escolar presencial para o ambiente escolar digital, muitos se viram obrigados a produzir o seu próprio material didático como meio de facilitar o aprendizado dos estudantes sem a presença física docente. Além disso, cabe ressaltar que o incentivo à produção de material didático pode ser visto em documentos legais que regem a educação. Porém, o que se espera com esta proposta é saber se os materiais produzidos estão na concepção dos recursos educacionais abertos (REA), visto que os REA encontram-se inseridos em documentos oficiais como o Plano Nacional de Educação (PNE) que no ano de 2014, com a Lei 13.005, estabeleceu diretrizes e metas para a política educacional a serem cumpridas no período de 2014 a 2024, como também no PNE (2014) encontramos os REA nas Metas 5 e 7. Também cabe mencionar que órgãos intergovernamentais como a ONU e a UNESCO promovem a produção de REA porque já se sabe que os recursos educacionais abertos são instrumentos para a educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Dessa forma, este trabalho visa verificar se os materiais produzidos estão inseridos nos princípios da Educação Aberta, sendo a produção de Recursos Educacionais Abertos (REA) um viés para que a Educação seja um direito garantido a todos, e principalmente verificar se os professores conhecem/produzem REA, se conhecem a lei de direitos autorias e se fazem uso de licenças abertas como as licenças Creative Commons. Esses objetivos convertem em uma reflexão analítica sobre a produção de REA no cenário educacional brasileiro tanto no momento pandêmico, como antes dele e como será no pós-pandemia. Esta proposta baseia-se no Plano Nacional de Educação (2014), no objetivo 4 da ONU (2015) traçado para cumprimento até 2030 e nas diretrizes da UNESCO (2002; 2019), além de aporte teórico em Butcher (2011), Lévy (1999) e Wiley (2015).
