Uma definição de propriedade

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Uma definição de propriedade

Ano: 2008 | Volume: 13 | Número: 1
Autores: A. B. Oliveira
Autor Correspondente: A. B. Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: nserção social. Restrição. Propriedade coletiva. Função social.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo propõe uma definição contemporânea de propriedade, utilizando-se de uma classificação
da propriedade, incluso a propriedade coletiva, e da trilogia inserção social, restrição e limite à propriedade.
Discute-se que a Função Social deve ser dirigida somente aos bens do Estado enquanto que a propriedade
particular deve estar inserida socialmente, pois do contrario sofre sanções da Sociedade ou do Estado. Ante
estes conceitos operacionais é que se propõe uma definição para propriedade.



Resumo Inglês:

The present article considers a contemporary definition of property, using itself of a classification of property,
enclosed the collective property, and of the trilogy social insertion, restriction and limits of property. It is
argued that the social function must be directed only to the goods of State whereas the particular property
must be Socially Inserted, therefore from the opposite side it suffers sanctions from the Society or from the
State. Before these operational concepts it is that it intends a definition for property.