UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA
Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: L. B. de Lima
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: processo penal, sistema penal, garantismo, epistemologia
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Sistema Penal Brasileiro (Processual e Material) tem estado distante de se encontrar epistemologicamente. Veem-se, cotidianamente, atos ilegÃtimos, inválidos e inconstitucionais sendo praticados com o intuito de se seguir um modelo estigmatizado, que contraria garantias constitucionais, desrespeitando os direitos fundamentais daquele que se vê em situação inferior, seja diante de um processo criminal ou mesmo antes de qualquer ato potencialmente delituoso. Resta, deste modo, a necessidade de se verificar como vêm sendo realizadas as sanções penais no Brasil, a fim de se conhecer a epistemologia que impera tanto na estrutura do Sistema Penal em si, quanto nos Atores JurÃdicos inerentes a esse Sistema.
