Uma política pública de tratamento do conflito como fortalecimento da cidadania

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 35

Autores: L. D. Oliveira, F. M. Spengler

Palavras-chave: cidadania, estado, política pública, sistema, tratamento do conflito

Resumo Português:

O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e de jurisdição, em especial, o brasileiro, bem como apresentar ante a situação de crise, a definição de políticas públicas. Nesse sentido, a implementação das políticas públicas estabelece ações e metas que vão nortear o tratamento de muitos problemas sociais. Desse modo, a política pública de tratamento do conflito, instituída pela Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça, consolida-se apresentando mecanismos consensuais como a mediação e a conciliação que vem contribuindo para a construção de um novo paradigma de sistema voltado para a pacificação social. Frente a esse contexto, analisa-se, ainda, a participação entre sociedade e Estado, de modo conjunto e cooperativo, transformando os contornos da crise do mundo globalizado de modo a promover a cidadania e a democracia participativa.

Resumo Inglês:

This research paper aims to outline some points of crisis in the state and jurisdiction, in particular Brazil, as well as appear before the crisis, the definition of public policies. In this sense, the implementation of public policy establishes actions and goals that will guide the treatment of many social problems. Thus, public policy treatment of the conflict established by Resolution nº. 125 of the Conselho Nacional de Justiça, is consolidated featuring consensual mechanisms such as mediation and conciliation that has contributed to the construction of a new paradigm of systems for the social peace. With this context, analyze also the participation of society and state, so cooperatively together and transforming the contours of the crisis of the globalized world in order to promote citizenship and participatory democracy.