Uma visão crítica marxista da dogmática penal do risco

Ano: 2017 | Volume: 16 | Número: 65

Autores: Michelle Gironda Cabrera

Palavras-chave: Dogmática penal; criminologia crítica; luta de classes; seletividade estatal.

Resumo Português:

Na ordem capitalista, o direito penal é direcionado à proteção e tutela dos interesses patrimoniais de seus membros, sob o pretexto do direito natural à propriedade da burguesia. O presente estudo visa a propiciar uma investigação a respeito da forma como as sociedades capitalistas ocidentais instrumentalizam a afirmação e a manutenção do capitalismo por meio do direito penal econômico do risco. Pretende-se estabelecer uma crítica à atual dogmática penal que, cega à realidade social e às desigualdades, reforça o status criminalizante do excluído, expandindo seu âmbito de atuação aos crimes patrimoniais econômicos, demonstrando sua debilidade em lidar com as alternativas inerentes a um horizonte contradogmático mais complexo do que o atual.

Resumo Inglês:

Each society generates fantasies according to the type of social order that strives to be. In the capitalist order, criminal law was directed to defend and safeguarding the interests of its members, under the pretext of the natural right to property of the bourgeoisie. The present study aims to provide a research about how western capitalist societies exploit the affirmation and the maintenance of capitalism through the criminal law of economic risk. It is intended to establish a criticism of the current criminal dogmatic that, blind to reality and social inequalities, strengthens the status of deleted, expanding its scope to property crimes economic, showing its weakness in dealing with the trade-offs inherent to a horizon more complex than the current.