UNIÃO HOMOAFETIVA, BACKLASH E O ACORDO DE PAZ COM AS FARC

Dom Helder Revista de Direito

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ISSN: 2596-0601
Editor Chefe: Beatriz Souza Costa
Início Publicação: 20/12/2018
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

UNIÃO HOMOAFETIVA, BACKLASH E O ACORDO DE PAZ COM AS FARC

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Marina Cardoso Farias
Autor Correspondente: Marina Cardoso Farias | [email protected]

Palavras-chave: backlash; união homoafetiva; acordos de paz.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Em 2016, a Corte Constitucional colombiana reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão culminou em um backlash da parcela mais conservadora da população, chegando a influenciar inclusive no plebiscito instaurado no país alguns meses depois acerca do acordo de paz entre o governo e as FARC. O objetivo do trabalho é o ligar as ideias de ativismo judicial, backlash e constitucionalismo democrático, se utilizando do método de procedimento de estudo de caso, com base no caso colombiano de 2016. Questiona-se se o backlash e suas consequências seriam uma manifestação dos problemas que envolvem o ativismo judicial, ou se seriam benéficos para a consolidação do constitucionalismo democrático. O que se conclui dessa análise é que o backlash a decisões polêmicas das cortes, inevitáveis num contexto de ativismo judicial, pode ter efeitos significativos na sociedade, como a influência no processo de paz colombiano. No entanto, o engajamento público, ainda que contrário, não deixa de ser um elemento importante na condução e legitimação do judicial review



Resumo Inglês:

In 2006, the Colombian Constitutional Court recognized the same-sex marriage. The decision culminated in a backlash from the most conservative portion of the population, even influencing in the referendum established in the country a few months later concerning the peace deal between the government and the FARC. The purpose of this paper is to connect the ideas of judicial activism, backlash and democratic constitutionalism, using the case study proceeding method, based on the Colombian case from 2016. The main question is whether the backlash and its consequences are a manifestation of the problems concerning judicial activism, or whether they would be beneficial to the consolidation of democratic constitutionalism. What this analysis permits to conclude is that the backlash to polemic decisions from courts, which are inevitable in a context of judicial activism, could have significant effects in society, such as the influence in the Colombian peace process. Nevertheless, the public engagement, even if contrary, is still an important element in the conduction and legitimation of the judicial review.