Este artigo discute se a universidade deve patentear ou não suas invenções, com base na análise da lógica da produção cientÃfica, nas crÃticas apontadas na literatura e nos resultados de um survey sobre a transferência de tecnologia de universidades e institutos públicos de pesquisa no Brasil, realizado a partir dos dados do Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – CNPq, censo de 2004. Dessas análises é apontada a existência de um complexo trade-off entre a divulgação cientÃfica com o livre acesso para desenvolvê-la e a agilização do processo de comercialização das invenções. Como solução para esse trade-off é argumentado que tal problema deve ser abordado questionando-se “como†a universidade deve patentear em vez de “se deve†patentear ou não. A resposta sugerida passa pela formulação dos contratos de licenciamento. É desejável, do ponto de vista do bem-estar da sociedade, que a universidade tente licenciar suas tecnologias sem exclusividade, para garantir que a invenção esteja disponÃvel ao máximo possÃvel de interessados. Somente no caso de esse tipo de licenciamento não encontrar interessados, a universidade deveria oferecer um contrato de exclusividade. Também seria desejável que as universidades concedessem uma “licença para pesquisa†a pesquisadores que pretendem usar o conhecimento protegido pelas patentes com a finalidade de promover o avanço da pesquisa cientÃfica.
This paper discusses the question: should universities patent their inventions or should not? The question is analyzed through the lens of the logic of the scientific production. It is also considered the critiques pointed in the literature and presented and discussed the results of an original survey on technology transfer from universities and public labs to firms in Brazil. It is discussed the existence of a trade-off between the free access to new scientific knowledge and the agility of university’s inventions commercialization. It is argued that the question should be “how†should universities patent their inventions instead of “should or notâ€. From the society welfare point-of-view, universities should try licensing without exclusivity in order to assure that the invention reach the highest number of firms interested in the development
of the invention. It would be desirable to concede research excuses for those interested in the use of university patents for scientific research purposes.
