A redução da ocorrência de conflitos envolvendo o uso de
água, bem como a garantia de seus diversos tipos de uso, passam
pela adequada gestão dos recursos hÃdricos, empregando-se
instrumentos previstos em legislação pertinente. O instrumento
legal empregado para a distribuição de água, entre os diferentes
usos e usuários, prevenindo ou mesmo solucionando conflitos, é
a outorga de direito de uso. Em vista do exposto, este trabalho
teve como objetivo a avaliação dos usos dos recursos hÃdricos,
pela comparação entre a disponibilidade hÃdrica e a demanda
instalada da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Bárbara,
Goiás, o que permitiu concluir que a vazão máxima instantânea
captada pelos usos outorgados ultrapassa a alocável e se
aproxima da vazão de referência e que a acumulação prévia
de parte dos volumes totais captados, realizada pela maioria
dos usuários, permite a captação sem registro de conflitos ou
desabastecimento.
The minimization of conflicts concerning water use, as
well as the security of using it in different ways, depends on
appropriate hydric resources management, based on proper legal
tools. The best legal tool for making water available for different
uses and users, preventing or even solving conflicts, is the grant of
rights to use it. For that reason, this research evaluates the uses of
hydric resources at the Santa Bárbara River hydrographical basin,
Goiás State, Brazil, comparing its water availability and current
demand. It was possible to conclude that the instant maximum
flow, collected in accordance with granted uses, surpasses the
legal available flow and approaches the reference one. Another
conclusion is that the previous accumulation of part of the total
collected water volumes, made by most users, allows a collection
process without conflicts or lack of water.
