A utilização de novas tecnologias na fase de execução: ferramentas a serviço de uma prestação jurisdicional efetiva
Revista Internacional CONSINTER de Direito
A utilização de novas tecnologias na fase de execução: ferramentas a serviço de uma prestação jurisdicional efetiva
Autor Correspondente: D. W. Granado | [email protected]
Palavras-chave: Processo Civil, Efetividade, Modernização do Poder Judiciário, Fase executiva
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem por escopo analisar como os instrumentos e ferramentas de tecnologia da informação podem tornar mais eficiente o processo judicial brasileiro, contribuindo para a solução célere das controvérsias, o primado da razoável duração dos processos enquanto direito fundamental, o desafogamento do Poder Judiciário e a aproximação deste com a sociedade. Para tanto, este trabalho tem como referencial teórico a ideia central de que a adoção de novas tecnologias, precipuamente aquelas consideradas como disruptivas, têm o condão de privilegiar a efetividade da prestação jurisdicional. Em específico, no âmbito da fase executiva, buscar-se-á estudar o desenvolvimento de ferramentas a serviço do credor detentor do crédito exequendo, privilegiando, em última análise, a efetividade na execução. Por meio de um estudo de caráter descritivo e explicativo, passando por um levantamento bibliográfico aprofundado, este estudo tem como sua principal conclusão a imperatividade da modernização do Poder Judiciário frente às novas realidades advindas pelo movimento de globalização informacional, sendo indissociável a relação entre justiça e inovação tecnológica.
Resumo Inglês:
The purpose of this article is to analyze how information technology instruments and tools can make the Brazilian judicial process more efficient, contributing to the speedy resolution of disputes, the primacy of the reasonable duration of processes as a fundamental right, the relief of the Judiciary and its approach to society. Therefore, this work has as theoretical reference the central idea that the adoption of new technologies, mainly those considered as disruptive, have the power to privilege the effectiveness of the jurisdictional provision. Specifically, within the scope of the executive phase, we will seek to study the development of tools at the service of the creditor holding the credit executing, privileging, in the last analysis, the effectiveness in the execution. Through a descriptive and explanatory study, going through an in-depth bibliographic survey, this study has as its main conclusion the imperative of the modernization of the Judiciary Power in the face of new realities arising from the informational globalization Processo Civil, Efetividade, Modernização do Poder Judiciário, Fase executivamovement, being inseparable the relationship between justice and tecnologic innovation.
