Utilização pelo estado de Roraima dos recursos do fundo constitucional de financiamento do norte

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 35

Autores: João Augusto Barbosa Monteiro, Romina Batista de Lucena de Souza, Nali de Jesus de Souza

Palavras-chave: Desenvolvimento regional, financiamentos, fundo constitucional de financiamento do norte

Resumo Português:

Este artigo avalia a utilização dos recursos do Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte no Estado de Roraima, entre 2004 e 2008. Comparam-se
também o volume desses recursos para Roraima com os destinados a outros
Estados da Região Norte. Foram analisados os recursos disponibilizados para o
Estado e a efetividade do seu emprego, ante as potencialidades sinalizadas para os
15 municípios de Roraima. Investigou-se o baixo nível de absorção desses recursos
destinados para investimentos ao longo dos cinco anos abrangidos pela pesquisa. O
suporte teórico do estudo envolveu as idéias sobre círculo vicioso da pobreza e
teoria da base econômica. No período, apenas R$ 163 milhões foram utilizados, dos
R$ 666 milhões disponibilizados (25% do total). Entre as causas dessa baixa
absorção estão: ausência física da presença do Banco em 87% dos municípios; falta
de regularização fundiária; centralização do poder decisório das operações fora do
Estado; excesso de burocracia na apreciação dos pleitos; carência de bons projetos;
deficiência no gerenciamento dos projetos; falta de iniciativa e desconhecimento da
existência desses recursos. Mesmo assim, em 2008, cada real do fundo aplicado em Roraima expandiu o PIM em R$ 1,25, gerando 0,14 novos empregos.

Resumo Inglês:

This article evaluates the use of resources for the Constitutional Fund for the
North in the State of Roraima, between 2004 and 2008. Also compares the amount
of those resources to Roraima with other states for the Northern Region. We
analyzed the available resources for the state and effectiveness of their employment,
compared flagged the potential for the 15 municipalities of Roraima. We investigated
the low level of absorption of these funds earmarked for investment over the five
years covered by the survey. The theoretical basis of the study involved ideas about
the vicious circle of poverty and basic economic theory. In the period, only R$ 163
million were used from R$ 666 million available (25% of total). Among the causes of
low absorption are: absence of the Bank's presence in 87% of municipalities, lack of
land tenure, power centralization of operations outside the state; excessive
bureaucracy in the assessment of claims, lack of good projects and deficiencies in
project management, lack of initiative and lack of availability of these resources. Still,
in 2008, every R$ 1.00 of fund applied in Roraima expanded GIP for R$ 1.25, and
generating 0.14 new jobs.