A cidade como a conhecemos hoje é estruturada sob a lógica de reprodução do capital, orientada para os interesses do mercado e marcada pela forte presença de um projeto urbano que cumpre a função não só de precarização das condições de vida e de reprodução da classe trabalhadora, mas também de tolher o espÃrito revolucionário dessa classe. Sendo assim, por entendermos a apropriação do espaço urbano dentro da conjuntura atual como algo revolucionário, buscaremos analisar, no presente trabalho, como o processo de formação das cidades na modernidade e na pós-modernidade está ligado a um conjunto de medidas que buscaram garantir a perpetuação da lógica capitalista. Também, entender quais instrumentos do Direito à Cidade podem influenciar na mudança do paradigma atual de cidade.