Variantes Da Representação Nos Negócios Jurídicos Nos Ordenamentos Brasileiro e Português

A representação é um dos temas mais relevantes na esfera do Direito dos Contratos à medida que é através das representações

que as procurações adquirem o seu teor de validade e efetividade. Por meio da representação, a procuração tem sua validade

confirmada, sendo assim alvo de grandes discussões, especialmente no caso da celebração dos contratos. Este artigo tem

por objetivo apresentar o conceito de representação. Deste modo busca conceituar a representação; discutir a procuração e

substabelecimento; abordar a representação sem poderes; conceituar os contratos para pessoa nomear e por fim apresentar

o contrato consigo mesmo. Como metodologia de pesquisa, adotou-se a revisão de literatura que contou com textos de

dissertações e livros com conteúdo pertinente ao tema, além de artigos científicos que foram publicados de forma gratuita em

ambientes on line, em língua portuguesa. Além deste conteúdo, as leis referentes ao tema foram pesquisadas nos portais dos

governos brasileiro e português.

Representation is one of the most relevant themes in the sphere of contract law as it is through representations that proxies

acquire their validity and effectiveness. Through representation, the power of attorney has its validity confirmed, thus being

the subject of major discussions, especially in the case of the conclusion of contracts. This article aims to present the concept

of representation. In this way, it seeks to conceptualize representation; discuss the power of attorney and substitution; address

powerless representation; conceptualize the contracts for person to nominate and finally present the contract with himself. As a

research methodology, a literature review was adopted, which included texts from dissertations and books with content relevant

to the topic, in addition to scientific articles that were published free of charge in online environments, in Portuguese. In addition

to this content, the laws related to the topic were researched on the portals of the Brazilian and Portuguese governments.

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