Este artigo considera as mudanças demográficas em curso na América Latina e as condições de surgimento do Direito do Idoso no subcontinente. Ele discute em que consiste essa nova especialidade legal, quais seus atuais instrumentos normativos, que conteúdo encerra e, a partir dos exemplos brasileiro e boliviano, quão variadas podem ser suas manifestações. O método comparativo delineia um cenário de desigualdade e diversidade, mas também permite a identificação de problemas semelhantes e de soluções compartilhadas.
This article presents the demographic changes in Latin America and the conditions for the emergence of Elderly Law in the region. It discusses of what this legal specialty consists, which are its normative instruments and, considering Brazilian and Bolivian examples, how diverse can its manifestations be. The comparative method reveals a scenario of diversity and inequality, but it also allows identifying similar problems and shared solutions.
