Pretende-se analisar as implicações decorrentes das normas criadas pelas gerações passadas às futuras e o papel do STF como um dos agentes responsáveis pela adaptação do texto constitucional às necessidades sociais então vigentes. A despeito da controvérsia que existe em torno dos limites do poder de interpretação constitucional conferido ao STF, a ausência de um agente formal com aptidão para modificar o texto com o objetivo de adequá-lo à realidade social implicaria a absoluta vinculação do sistema normativo criado pela geração passada às futuras e, consequentemente, a aniquilação da democracia. Analisa-se, ao final, os leading cases ADI 4.277, ADPF 132 e ADI 3510/DF, todos julgados pelo STF, os quais despertaram intensas discussões na sociedade e que revelam a problemática, na prática, da vinculação intergeracional pela rigidez normativa.
This paper analyzes the implications arising from the rules created by past generations to the future and the Federal Supreme Court’s role in the adaptation of the constitutional text to the social needs. In spite of the controversy around the limits of the power of constitutional interpretation assigned to the Supreme Court, the absence of a formal agent with aptitude to modify the text with the objective to adapt it to the social reality would imply the absolute tie of the normative system created by the generation passed to the future and, consequently, the annihilation of the democracy. Lastly, the leading cases ADI 4.277, ADPF 132 e ADI 3510/DF judged by the STF are analyzed, which have aroused intense discussions in society and which reveal the problematic, in practice, of the intergenerational binding by normative rigidity.
