A violência contra a mulher tem sido um assunto discutido na sociedade brasileira nos últimos 50 anos. Com a ditadura militar e o posterior processo de redemocratização, muitas mulheres foram capazes de mudar as normas juriconstitucionais e transformaram, a partir de diversos movimentos sociais que fortaleceram as lutas das mulheres, as políticas públicas e leis voltadas à sua atenção; no caso deste trabalho, estamos nos referindo ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e, posteriormente, à lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha). Antes do estabelecimento desta lei, os comportamentos normativos da segurança pública não lhes garantiam com eficácia a defesa total dos seus direitos, devido a uma série de fatores de cunho opressor, que continuam até hoje a acobertar a violência e a tornar a mulher vulnerável a abusos e agressões de maneira omissa, até mesmo no momento de realizar uma denúncia. Dessa forma, este artigo pretende analisar um caso específico de violência doméstica utilizando os conceitos de violência simbólica e dominação masculina de Pierre Bourdieu, no intuito de observamos os estágios de atendimento a vítima e os problemas que acontecem tanto numa perspectiva social quanto pública. Antes disso, é necessário fazermos uma pequena contextualização sobre a construção e criação da Lei Maria da Penha.
The violence against women has been a matter discussed in brazilian society for the last 50 years. With the military dictatorship and the posterior process of redemocratization, many women were capable of changing constitutional norms, and they transformed, after several social movements that strengthened the women's fights, the public policies and laws focused on their attention; in the case of this article, we are referring to the Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) and, afterwards, to the law No. 11.340 (Lei Maria da Penha). Before the stablishment of this law, the normative behavior of public security didn't grant them with efficiency the total protection of their rights, due to a series of oppressive factors, that continue until today, to cover up violence and to render women vulnerable to abuse and aggression in a silent way, even when making a report. Thus, this article intends to analyze a specific case of domestic violence using the concepts of symbolic violence and masculine dominance of Pierre Bourdieu, in order to observe the stages of assistance to the victim and the problems that occur both in a social and public perspective. Before that, it is necessary to make a small contextualization about the construction and creation of the Lei Maria da Penha.
