Esse artigo trata da violência doméstica contra a Mulher. Questiona a origem da desigualdade de gênero como resultado de uma construção histórica e cultural baseada no patriarcado, ainda fortemente presente na sociedade contemporânea. Enfatiza a necessidade de politização da violência doméstica, como forma de favorecer ações da sociedade e do Estado voltadas para o seu enfrentamento. Enfatiza a Lei Maria da Penha como a principal política do Estado Brasileiro de combate a violência doméstica e sua efetivação pelos Sistemas de Segurança e de Justiça. Enfim, destaca a necessidade da implementação de políticas públicas afirmativas de empoderamento das Mulheres para a concretização da cidadania feminina.
This article deals with domestic violence against Women. It questions the origin of gender inequality as a result of a historical and cultural construction based on patriarchy, still strongly present in contemporary society. It emphasizes the need to politicize domestic violence, as a way of favoring actions by society and the State aimed at confronting them. Emphasizes the Maria da Penha Law as the main policy of the Brazilian State to combat domestic violence and its enforcement by the Security and Justice Systems. Finally, it highlights the need to implement affirmative public policies for the empowerment of Women to achieve women’s citizenship.
