O objetivo do artigo é apresentar os dados referentes ao fenômeno da violência doméstica tendo como perspectiva os relacionamentos homoafetivos entre mulheres. Partiu-se do pressuposto de que para analisar uma determinada realidade é necessário primeiramente conhecê-la, devido à invisibilidade e as poucas pesquisas que tratam da temática. Realizou-se um levantamento a partir do banco de dados da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal - SIAC, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SEGUP, dos boletins de ocorrências registrados na Delegacia de Atendimento à Mulher de Belém, Pará, nos anos de 2011 a 2015, por mulheres lésbicas em situação de violência doméstica. Procedeu-se um estudo exploratório e descritivo, com uma abordagem quantitativa, por meio da técnica estatística de análise descritiva dos dados. Como resultado foi possível conhecer o perfil das mulheres em situação de violência e das autoras de violência nas relações homoafetivas, identificar a tipificação criminal mais recorrente e, de acordo com a Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), caracterizar a forma de violência mais predominante.
The objective of this paper is to present data on domestic violence in homo-affective relationships between lesbian wo-men. The underlying assumption is that in order to analyze a certain reality it is necessary to have a previous knowledge about it. Due to a context of invisibility of the phenomenon and scarcity of researches that assess this theme, a data collection was conducted in the records of the Women’s Police Stations in the city of Belém, Pará state, searching among the records from 2011 to 2015 those of lesbian women in situation of domestic violence. An exploratory and descriptive study was carried out, using a quantitative approach, with the descriptive analysis of data. The results achieved were: it was possible to acknowledge the profile of women victims of violent situation and also the aggressor’s profile in those ho-mo-affective relationships; we could also identify the most recurrent criminal type, according to the law no. 11.340/2006 (Maria da Penha law), to characterize the predominant type of violence.
