Objetivos: Discutir a violência contra crianças e adolescentes e a responsabilidade dos profissionais de saúde na identificação e notificação desses eventos. Fonte de dados: Foi realizado um levantamento bibliográfico no portal da Biblioteca Virtual em Saúde, de modo a identificar as publicações sobre o tema da violência contra crianças e adolescentes, incluindo termos relacionados à notificação de casos de maus-tratos. A pesquisa foi realizada de agosto a novembro de 2012 e foram selecionadas publicações no perÃodo de 2001 a 2012, além de material institucional do Ministério da Saúde e legislações pertinentes à temática pesquisada. SÃntese de dados: O estudo demonstrou que a PolÃtica Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência tornou compulsória a notificação de todos os casos, suspeitos ou confirmados, de maus tratos, no intuito de desencadear um processo que visa interromper atitudes e comportamentos violentos por parte de qualquer agressor, além de promover cuidados sócio-sanitários voltados à proteção das vÃtimas. Contudo, por despreparo em lidar com tais situações, muitos profissionais deixam de realizar a notificação por acreditarem que a violência é um fato jurÃdico e de segurança pública, não caracterizando um problema de saúde. Conclusão: Conclui-se que há uma lacuna nas notificações e identificações desses casos pelos profissionais de saúde sendo, portanto, imprescindÃvel a implementação de programas de educação permanente nos serviços.
Objective: The study aimed to discuss the violence against children and adolescents and the responsibility of health professionals in the identification and notification of these events. Data source: A bibliographic survey was carried out on the portal of the Virtual Health Library, in order to identify the publications on the theme of violence against children and adolescents, including terms related to notification of cases of ill-treatment. The research was carried out from August to November 2012 and was selected publications in the period of 2001 to 2012, in addition to institutional material from the Ministry of Health and relevant legislation about the issue researched. Data synthesis: The study demonstrated that the National Policy for the Reduction of Morbidity and Mortality from Accidents and Violence has become a compulsory notification of all cases, suspected or confirmed abuse, in order to trigger a process that aims to stop attitudes and violent behavior on the part of any aggressor, in addition to promoting care socio-health focused on the protection of the victims. However, unprepared to deal with such situations, many professionals will no longer perform the notification by believing that the violence is a fact that belongs to legal and public safety, not characterizing a health problem. Conclusions: It is concluded that there is a gap in the notifications and identifications of these cases by health professionals and, therefore, the implementation of programs of continuing education services is essential.
