No Brasil o termo “violência obstétrica” ainda não possui um conceito único e tampouco uma lei federal que ampare mulheres vítimas dessa violência. Embora o termo “violência obstétrica” tenha sido criado recentemente pelo médico Rogério Perez D’Gregório presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Venezuela, essa violência na assistência obstétrica é uma realidade histórica e ainda presente nas unidades de saúde onde ela se naturalizou. Segundo a Organização Mundial da Saúde a “violência obstétrica“ se caracteriza por abusos, desrespeito e maus tratos antes, durante e depois do parto, sendo assim considerada uma questão de saúde pública. Diante disso o presente trabalho pretende trazer uma reflexão crítica às práticas assistenciais ao parto, buscando apontar como essa violência se apresenta e como ela alimenta outros tipos de discriminações como a de gênero e a racial, bem como discorrer sobre as relações de poder exercida pela medicina sobre o corpo da mulher e possíveis medidas de prevenção dessa violência a partir de políticas públicas já existentes. Como metodologia utilizou-se a revisão de literatura especializada no tema, por meio de buscas em periódicos eletrônicos, artigos, livros, cartilhas, publicações oficiais nacionais e internacionais e legislações internacionais e nacionais.Palavras-chave: violência obstétrica; violência de gênero; mulheres negras; Michel Foucault.
In Brazil, the term “obstetric violence” does not have a single concept or a federal law that supports women victims of this violence. Although the term “obstetric violence” was recently created by physician Rogério Perez D’Gregório president of the Society of Gynecology and Obstetrics of Venezuela, this violence in obstetric care is a historical reality and still present in the health units where she became naturalized. According to the World Health Organization, “obstetric violence” is characterized by abuse, disrespect and mistreatment before, during and after childbirth, thus being considered a public health issue. In view of this, the present work intends to bring a critical reflection to childbirth care practices, seeking to point out how this violence presents itself and how it feeds other types of discrimination such as gender and racial, as well as to discuss the power relations exercised by medicine on women’s bodies and possible measures to prevent this violence from existing public policies. The methodology used was the review of specialized literature on the subject, through searches in electronic journals, articles, books, booklets, official national and international publications and international and national legislation.Keywords:obstetric violence; gender violence; black women; Michel Foucault.
