A intensificação da circulação de dados, consequência das inovações tecnológicas, desafia o sistema jurídico e colocam sub judice as respostas tradicionalmente oferecidas. No campo da saúde, destacam-se a utilização de novos sistemas que permitem, de diversas maneiras, a realização de atendimentos, exames e até procedimentos à longa distância. O presente artigo, em vistas dessa transformação, tem como objetivo problematizar os reflexos jurídicos da telemedicina na seara do direito de danos (responsabilidade civil), em especial, associados à proteção de dados pessoais do paciente; expor as modalidades de telemedicina; e explorar desafios e novas questões de direito de danos em relação a proteção de dados pessoais na medicina a distância.
The intensification of the circulation of data, a consequence of technological innovations, challenges the legal system and undermines the responses traditionally offered. In the health field, we highlight the use of new systems that allow, in different ways, the performance of consultations, exams and even long distance procedures. This article, in view of this transformation, aims to discuss the legal consequences of telemedicine in the harvest of the right to damages (liability), in particular associated with the protection of personal data of the patient; expose telemedicine modalities; and to explore challenges and new issues of damage law in relation to the protection of personal data in distance medicine.
