Objetivo: descrever as violações por violência de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Métodos: estudo transversal das notificações de violações coletadas do Sistema de Informação de Proteção à Infância e Adolescência. Realizada análise descritiva e analítica pelo Teste Qui-quadrado para associações. Resultados: entre as notificações, 61,2% referiram-se à convivência familiar e comunitária; 18,3% à educação, cultura, esporte e lazer; 11,5% à liberdade, respeito e dignidade; 8,5% à vida e saúde; e 0,5% à profissionalização e proteção no trabalho. Registraram-se 541 notificações referentes à violência, as quais foram analisadas: 47,5% do tipo sexual; meninas brancas, 6 a 12 anos, estudantes, foram as principais vítimas; e pessoas da família como os principais praticantes. O sexo feminino, a faixa etária e escolaridade foram associados à violência sexual. Conclusão: os direitos fundamentais de crianças e adolescentes foram violados, na maioria das vezes, pela ocorrência de violências sexuais do tipo abuso, psicológicas, físicas; e negligência.
Objective: to describe the violations of the fundamental rights of children and adolescents through violence. Methods: cross-sectional study of notifications of violations collected from the Information System on Protection to Children and Adolescents. Descriptive and analytical analyses were carried out by means of Chi-square tests for associations. Results: among the notifications, 61.2% were related to family and community living; 18.3% to education, culture, sport and leisure; 11.5% to freedom, respect and dignity; 8.5% to life and health; and 0.5% to professionalization and protection at work. There were 541 notifications making reference to violence, which included: 47.5% of sexual nature; white girls, 6 to 12 years old, and students, as main victims; and family members as the main perpetrators. Gender, age and schooling were associated with sexual violence. Conclusion: the fundamental rights of children and adolescents have been violated in most cases by the occurrence of violence of sexual, psychological, and physical nature, and negligence.
