Os refugiados enfrentam obstáculos ao ingressarem no Brasil, seja pelo fato de terem dificuldade com o idioma, seja por não obterem fácil acesso à documentação, seja em virtude de atos discriminatórios e xenófobos. Por essa razão, o presente artigo buscará enaltecer a situação dos refugiados no território brasileiro antes e durante a pandemia do COVID-19, enfatizando sua vulnerabilidade e, em sequência, demonstrando que os atos levam a violações de legislações internas e internacionais. Por fim, verificará que uma das formas de tentar auxiliar para sanar com eventuais violações de direitos humanos é a hospitalidade. Para tanto, tendo como norte a dignidade humana, haverá uma abordagem meramente doutrinária, além de análise de dados.
Refugees face obstacles when entering Brazil, either because they have difficulty with the language, or because they do not have easy access to documentation, or because of discriminatory and xenophobic acts. For this reason, this article will seek to highlight the situation of refugees in Brazilian territory before and during the COVID-19 pandemic, emphasizing their vulnerability and, subsequently, demonstrating that the acts lead to violations of domestic and international legislation. Finally, you will find that one of the ways to try to help to remedy possible violations of human rights is hospitality. Therefore, with human dignity as a guide, there will be a purely doctrinal approach, in addition to data analysis.
