Vulnerabilidade social, abordagem territorial e proteção na Política de Assistência Social

Ano: 2013 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: J. M. Alves, P. Semzezem

Palavras-chave: Vulnerabilidade social, Proteção social, Assistência Social

Resumo Português:

Este artigo tem como objetivo aprofundar o conceito de vulnerabilidade social em territórios aos quais se destina a função protetiva da política de assistência social prevista na PNAS/2004. Explica como a proteção social não contributiva garantida pela Política de Assistência Social se ocupa das vulnerabilidades e riscos que o indivíduo ou famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de imposições sociais, econômicas e políticas e de ofensas à dignidade humana. Demonstra que a proteção afirmada pela assistência social não se restringe às condições de pobreza, mas afiança seguranças sociais por meio dos serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais e que as vulnerabilidades sociais podem ser agravadas em territórios onde inexistem os equipamentos públicos de acesso aos direitos socioassistenciais.