As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção/

Revista Paulista De Pediatria

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ISSN: 1030582
Editor Chefe: NULL
Início Publicação: 31/12/1992
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Medicina

As vulnerabilidades na infância e adolescência e as políticas públicas brasileiras de intervenção/

Ano: 2013 | Volume: 31 | Número: 2
Autores: F. F. Fonseca, R. K. Sena, R. L. Santos, O. V. Dias, S. M. Costa
Autor Correspondente: F. F. Fonseca | [email protected]

Palavras-chave: saúde do adolescente; saúde da criança; políticas públicas de saúde; vulnerabilidade./adolescent health; child health; health public policy; vulnerability

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Objetivo: Revisar e discutir as vulnerabilidades na infância e na adolescência, bem como as políticas públicas
brasileiras de intervenção.
Fontes de dados: Realizou-se uma revisão narrativa, entre
1990 e 2012, em periódicos dos bancos de dados contidos na
Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Aplicou-se a combinação
dos seguintes descritores:“Saúde do Adolescente”, “Saúde da
Criança”, “Políticas Públicas de Saúde” e “Vulnerabilidade”.
Além disso, documentos oficiais do Estado Brasileiro, Estatuto da Criança e do Adolescente, Criação dos Conselhos
Tutelares, Programa Bolsa Família e o Programa Saúde na
Escola foram avaliados.
Síntese dos dados: Os resultados foram apresentados em
cinco categorias de análise: As Vulnerabilidades das Crianças
e Adolescentes no Brasil, Políticas Públicas de Intervenção
aos Fatores de Risco na Infância e Adolescência, Estatuto da
Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, Programa
Bolsa Família e Programa Saúde na Escola. As publicações
revelaram que as crianças e adolescentes são vulneráveis às
situações ambientais e sociais. As vulnerabilidades manifestam-se em violência cotidiana, no contexto familiar e
escolar, obrigando crianças e adolescentes a se inserirem
precocemente no mercado de trabalho e/ou no tráfico de
drogas. Para o enfrentamento desses problemas, o Governo
instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de
programas sociais.
Conclusões: A literatura expõe os riscos vivenciados pelas
crianças e adolescentes no Brasil. Em contrapartida, identificou-se o esforço do Governo para eliminar ou minimizar
o sofrimento daqueles em situação de vulnerabilidade, por
meio de políticas públicas direcionadas a esse contingente
populacional.



Resumo Inglês:

Objective: To review and discuss childhood and adolescence vulnerabilities, as well as Brazilian public policies of
intervention.
Data sources: A narrative review was performed, considering studies published between 1990 and 2012, found in
the Virtual Health Library databases (Biblioteca Virtual em
Saúde – BVS). A combination of the following descriptors
was used in the search strategy: “Adolescent Health”, “Child
Health”, “Health Public Politics” and “Vulnerability”. In addition, Brazilian official documents, the Statute of the Child
and the Adolescent, Guardianship Council, Bolsa Família and
Saúde na Escola Programs were evaluated.
Data synthesis: The results were divided into five categories of analysis: Vulnerability of Children and Adolescents
in Brazil, Public Politics of Intervention to Risk Factors in
Childhood and Adolescence, the Statute of the Child and the
Adolescent and Guardianship Council, Bolsa Família Program
and Saúde na Escola Program. The studies show that children
and adolescents are vulnerable to environmental and social
situations. Vulnerabilities are exhibited in daily violence
within families and schools, which results in the premature
entrance of children and adolescents in the work environment
and/or in the drug traffic. To deal with these problems, the
Brazilian Government established the Statute of the Child
and the Adolescent as well as social programs.
Conclusions: Literature exposes the risks experienced
by children and adolescents in Brazil. In the other hand, a
Government endeavor was identified to eliminate or minimize the suffering of those in vulnerable situations through
public policies targeted to this population group.



Resumo Espanhol:

Objetivo: Revisar y discutir las vulnerabilidades en la
infancia y adolescencia y las Políticas Públicas brasileñas
de intervención.
Fuente de datos: Se realizó una revisión narrativa, entre
1990 y 2012, en periódicos de las bases de datos contenidas en la Biblioteca Virtual de Salud (BVS). Se aplicó la
combinación de los descriptores a continuación: Salud del
Adolescente, Salud del Niño, Políticas Públicas de salud y
vulnerabilidad. Además, documentos oficiales del Estado
Brasileño, Estatuto del Niño y del Adolescente, Creación de
los Consejos Tutelares, Programa de Auxilio a las Familias
Carenciadas («Bolsa Família») y Programa de Salud en la
Escuela fueron evaluados.
Síntesis de los datos: Los resultados fueron presentados en cinco categorías de análisis: Las Vulnerabilidades
de los Niños y Adolescentes en Brasil, Políticas Públicas
de Intervención a los Factores de Riesgo en la Infancia
y Adolescencia, Estatuto del Niño y del Adolescente y
el Consejo Tutelar, Programa de Auxilio a las Familias
Carenciadas («Bolsa Família») y Programa Salud en la
Escuela. Las publicaciones revelaron que los niños y adolescentes son vulnerables a las situaciones ambientales y
sociales. Las vulnerabilidades se manifiestan en violencia
cotidiana, en el contexto familiar y escolar, obligando a
los niños y adolescentes a insertarse tempranamente en
el mercado laboral y/o en el tráfico de estupefacientes.
Para el enfrentamiento de esos problemas el gobierno
instituyó el Estatuto del Niño y del Adolescente, además
de Programas Sociales.
Conclusiones: La literatura expone los riesgos vivenciados
por niños y adolescentes en Brasil. Como contrapartida, se
identificó un esfuerzo del Gobierno para eliminar o reducir el
sufrimiento de aquellos en situación de vulnerabilidad mediante políticas públicas dirigidas a ese contingente de población.
Palabras clave: salud del adolescente; salud del niño;
políticas públicas de salud; vulnerabilidad.