Who did homotransphobia kill today? A comparative reading of reports of violent LGBT+ deaths (2011-2019)/ Quem a homotransfobia matou hoje? Uma leitura comparada dos relatórios de mortes violentas de LGBT+ (2011-2019)
Diversitas Journal
Who did homotransphobia kill today? A comparative reading of reports of violent LGBT+ deaths (2011-2019)/ Quem a homotransfobia matou hoje? Uma leitura comparada dos relatórios de mortes violentas de LGBT+ (2011-2019)
Autor Correspondente: É. de J. Santos | [email protected]
Palavras-chave: Suicides, sexual minorities, LGBTphobia panel.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Segundo dados de 2019 apresentados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e pela hemeroteca digital “Homotransfobia mata”, a cada 26 horas uma pessoa LGBT+ morre no Brasil por suicídio ou homicídio, fruto da homotransfobia estrutural existente no país. Diante desse cenário de negligência humana e jurídica por parte do Estado para com as vidas e a existência dessa população, além da exclusão, pelo MEC, de temas relacionados a gênero e orientação/diversidade sexual na Base Nacional Comum Curricular (2017), este estudo pretende sistematizar, de forma comparativa e a partir de uma abordagem baseada mais especificamente no amplo relatório divulgado em 2019, os dados constantes nos relatórios publicados de 2011 a 2019, os quais mapeiam as mortes violentas de LGBT+ levantadas pela parceria entre o GGB (presidido por Luiz Mott), Eduardo Michels (autor da pesquisa) e colaboradores. A partir disso, é possível criar um painel da homofobia e da transfobia ao longo da última década no Brasil, observando-se os índices deassassinatos e suicídios, bem como os números de casos por região, cor/raça, idade, profissão e causa mortis. O ponto de partida é o artigo 5º da Carta Magna de 1988 no tocante à igualdade, à ausência de distinção e à inviolabilidade dos direitos, além dacriminalização pelo Supremo Tribunal Federal, em 2019, da LGBTfobia, tendo em vista assegurar, de maneira mais incisiva, o mínimo humanitário no que diz respeito à proteção de um grupo histórica e culturalmente vulnerável e estigmatizado. Isto posto, cabem, entre outras medidas,a conscientização dos brasileiros quantoaos direitos humanos,o incentivo àdenúncia dos crimes contra as minorias sexuais e sua efetiva investigação,elucidação e punição, além dapromoção, na escola, de debatessobre gênero e orientação/diversidade sexual e de abertura de mais postos de trabalho formais para LGBT+.
Resumo Inglês:
According to data from 2019 presented by the Gay Group of Bahia (GGB) and the digital periodical collection “Homotransfobia mata”,every 26 hours an LGBT + person dies in Brazil by suicide or homicide, the result of structural homotransphobia existing in the country. Before this scenario of human and legal negligence on the part of the State towards the lives and existence of this population, in addition to the exclusion, by MEC, of issues related to gender and sexual orientation/diversityin the Common National Curricular Base(2017), this study intends to systematize, comparatively and based on an approach more specifically on the broad report released in 2019,the data contained in the reports published from 2011 to 2019, which map the violent deaths ofLGBT + raised by the partnership between the GGB (chaired by Luiz Mott), Eduardo Michels (author of the research) and collaborators. From this, it is possible to create a panel of homophobia and transphobia over the last decade in Brazil, observing the rates of murders and suicides, as well as the numbers of cases by region, color/race, age, profession and cause mortis. The starting point is Article 5 of the 1988 Constitution regarding equality, the absence of distinction and the inviolability of rights, in addition to the criminalization by LGBTphobia in 2019 by the Federal Supreme Court, aiming to ensure, in a more incisive way, the minimum humanitarian with regard to the protection of a historically and culturally vulnerable and stigmatized group.That said, it is appropriate, among other measures, to raise awareness among braziliansabout human rights, encourage the reporting of crimes against sexual minorities and their effective investigation, elucidation and punishment, in addition to promotion, at school, debates on gender and sexual orientation/diversity and opening more formal jobs for LGBT+.
