ZONEAMENTO AMBIENTAL – UM ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Revista Geoaraguaia

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ISSN: 22369716
Editor Chefe: Romario Rosa de Sousa
Início Publicação: 30/06/2011
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Geografia

ZONEAMENTO AMBIENTAL – UM ESTUDO DE CASO DO PROCESSO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Marcos Roberto Alves da Silva, Luciana Santos da Costa Maciel, Luiza Beatriz Santos Sobral, Márcia de Freitas Moreira, Raphael Vinicius R. A. de Faria, Ulisses de Oliveira Simões
Autor Correspondente: M. R. A. Silva, L. S. C. Maciel, L. B. S. Sobral, M. F. Moreira, R. V. R. A. Farias, U. O. Simoes | [email protected]

Palavras-chave: planos diretores, planejamento urbano, zoneamento ambiental, uso e ocupação do solo, município de Uberlândia

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este trabalho objetiva analisar a evolução da implantação da política de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, num contexto de pólo regional. Utiliza o município de Uberlândia como referência. Percebe-se que as legislações urbanísticas são alteradas constantemente no sentido de se adequar às necessidades do município, permitido aos gestores efetivar o ordenamento e a organização da cidade, possibilitando alcançar o objetivo de promover a função social da cidade e da propriedade urbana. Entretanto, muitas vezes a legislação é utilizada visando favorecer a interesses de investidores privados. Faz-se uma revisão da legislação alusiva ao zoneamento, principalmente após o ano de 2.000. Constata-se que o ritmo do crescimento econômico, passa a exigir o re-ordenamento permanente dos espaços e a reformulação do sistema urbano visando atender à expansão demográfica. Conclui-se que a delimitação do zoneamento deve ser bastante criteriosa, pois se, de um lado, sub-dimensiona a oferta de solo urbano, favorece a valorização imobiliária devido ao aumento de preço da terra, dificultando a implantação de política habitacional. Por outro lado, o super-dimensionamento pode produzir uma urbanização com baixa densidade, facilitando a criação de vazios urbanos, aumentar os custos de implementação da rede de serviços e equipamentos urbanos e também estimular a especulação imobiliária, pois mantêm em seu poder, extensas áreas a espera de valorização. O presente artigo baseia-se em pesquisa literária de artigos e outras literaturas especializadas, na legislação urbanística local e federal, bem como em informações municipais colhidas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e em entrevistas semi-estruturadas junto à Prefeitura Municipal de Uberlândia (PMU). Quanto ao método, esta pesquisa classifica-se como descritiva quanto aos seus objetivos, sendo um estudo de caso quanto aos procedimentos de coleta de dados e uma pesquisa de campo quanto às fontes de dados.