MONISMO OU ALO-REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
MONISMO OU ALO-REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?
Autor Correspondente: V. A. Leão | [email protected]
Palavras-chave: monismo, pluralismo, sistemas, autopoiese, alopoiese.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo cientÃfico jurÃdico, utilizando-se do método indutivo1, objetivou demonstrar a influência dos mais diversos e variados sistemas sociais sobre a produção constitucional brasileira. Para tanto, inicialmente, discorreram-se sobre os institutos jurÃdicos monistas e pluralistas, assim como se apresentaram, dentro da teoria dos sistemas, os sistemas autopoiéticos e alo-referentes. Por fim, estabeleceu-se que o sistema constitucional brasileiro é monista e alo-referente, à medida que existem fortes influências de vários outros sistemas quando da produção da norma, tendo em vista ser um paÃs caraterÃstica e eminentemente periférico e com uma Constituição meramente simbólica, já que não traduz, na prática, os comandos normativos constitucionais.
Resumo Espanhol:
Este artÃculo cientÃfico jurÃdico, utilizando el método inductivo1, objetivó demostrar la influencia de los más diversos y variados sistemas sociales sobre la producción constitucional brasileña. Para ello, inicialmente, se discurrieron sobre los institutos jurÃdicos monistas y pluralistas, asà como se presentaron, dentro de la teorÃa de los sistemas, los sistemas autopoiéticos y alo-referentes. Por último, se estableció que el sistema constitucional brasileño es monista y alo-referente, a medida que existen fuertes influencias de varios otros sistemas cuando la producción de la norma, teniendo en vista ser un paÃs caraterÃstico y eminentemente periférico y con una Constitución meramente simbólica , Ya que no traduce en la práctica los comandos normativos constitucionales.