A conversão da dívida externa para fins ambientais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Gabriel Lochagin

Palavras-chave: dívida pública, dívida externa, conversão da dívida externa para fins ambientais, alívio do endividamento, Tropical Forest Conservation Act

Resumo Português:

A conversão da dívida externa para fins ambientais consiste em esquemas financeiros destinados a reduzir o nível de endividamento dos países em desenvolvimento em troca de investimentos massivos em programas ambientais, como a conservação florestal. Devido aos elevados níveis de endividamento externo e às crescentes preocupações da comunidade internacional de que as crises da dívida e a pobreza poderiam agravar o desflorestamento, muitos países em desenvolvimento assinaram acordos de conversão a partir da década de 1980. No entanto, a conversão da dívida externa para fins ambientais enfrentou muitos desafios provenientes da resistência de economias importantes em implementá-los. Este era o caso do Brasil. Este artigo argumenta, contudo, que ainda há espaço para os programas de conversão com o aproveitamento das oportunidades decorrentes da edição, pelos Estados Unidos, do Tropical Forest Conservation Act, que abre espaço para novos acordos bilaterais voltados ao alívio do endividamento, mas que, entretanto, estes instrumentos têm sido subaproveitados.