Qual o custo das gerações de direitos? – Considerações sobre o impacto orçamentário dos direitos de primeira e segunda geração
Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE
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ISSN: 2238-8508
Editor Chefe: Fernando Facury Scaff
Início Publicação: 29/02/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
Qual o custo das gerações de direitos? – Considerações sobre o impacto orçamentário dos direitos de primeira e segunda geração
Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8
Autores: Giovanna Montellato Storace Rota
Autor Correspondente: Giovanna Montellato Storace Rota | [email protected]
Autor Correspondente: Giovanna Montellato Storace Rota | [email protected]
Palavras-chave: custo dos direitos, gerações de direitos fundamentais, orçamento público
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem por objetivo explorar a tese desenvolvida pelos autores Stephen Holmes e Cass R. Sustein em The Cost of Rights – Why Liberty Depends on Taxes, identificando suas construções doutrinárias e confrontando-as com a tradicional concepção de gerações de direitos fundamentais, altamente disseminada no meio jurÃdico brasileiro. Para tanto, essa tese será “testada†com base no orçamento anual de 2015 da União e do estado de São Paulo, identificando-se globalmente os custos das diferentes gerações de direitos fundamentais.