O penhor agrícola: desamarrando a lavoura do cadáver da escravidão (1880-1889)
Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE
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ISSN: 2238-8508
Editor Chefe: Fernando Facury Scaff
Início Publicação: 29/02/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
O penhor agrícola: desamarrando a lavoura do cadáver da escravidão (1880-1889)
Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Bruno Ferraz Basso
Autor Correspondente: Bruno Ferraz Basso | [email protected]
Autor Correspondente: Bruno Ferraz Basso | [email protected]
Palavras-chave: Karl Renner, penhor agrÃcola, função social, escravidão.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo busca verificar historicamente a tese exposta por Karl Renner em seu livro Os institutos jurÃdicos do direito privado e sua função social. Para isso, circunscreveu-se o estudo a um instituto especÃfico, o penhor. Analisou-se a transformação que sua função social sofreu no perÃodo entre 1880 e 1889, especificamente naquilo que ela importava à atividade agroexportadora. E revelou-se, por fim, a relação da origem do penhor agrÃcola com a formação econômica do Brasil. A pesquisa conclui que a tese do Karl Renner se confirma no caso estudado, mas deve ser ressalvada parcialmente em razão de certas peculiaridades históricas da formação do Brasil.