O CRESCENTE FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADOÇÃO DE NOVAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
O CRESCENTE FENÔMENO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADOÇÃO DE NOVAS INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: mutação constitucional, poder constituinte difuso, meio informal de alteração da constituição, alteração da constituição sem modificação do texto
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo propõe uma reflexão sobre o crescente fenômeno da mutação constitucional, mecanismo de atualização da Constituição que ocorre por meios informais. Parte de uma pesquisa bibliográfica sobre sua origem e analisa a sua ocorrência por meio de julgados do Supremo Tribunal Federal. Tem como objetivo uma melhor explanação sobre o tema, analisando sua importância frente à realidade social em constante evolução, busca ainda destacar a atuação do Supremo Tribunal Federal por meio de decisões de altÃssima relevância para a sociedade que tiveram como fundamento a mutação constitucional, ponderando a relevância e os riscos de tal artifÃcio, além de apontar uma possÃvel solução por meio de atuação conjunta entre os poderes Judiciário e Legislativo.