Os direitos humanos, a partir do seu aparecimento na sociedade como fator de justiça e garantia de direitos essenciais, sofreu grande evolução e sua aceitação passou a ser cada dia mais importante. Ocorre que em se tratando de um planeta com as mais diversas formas de cultura e costumes, esses direitos passaram a ser interpretados de maneira diversa em cada nação. E se tratando do direito, a questão se torna ainda mais complexa, visto que o direito pode ser abordado por dois sistemas: Civil Law e Common Law – dependendo ainda, e principalmente, da Constituição que é a chave fundamental do conflito existente e das lacunas encontradas para o não cumprimento de direitos tão importantes.
