(Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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ISSN: 19834225
Editor Chefe: Cildo Giolo Júnior
Início Publicação: 29/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
(Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional
Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: L. B. de Lima
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: processo penal, modelo garantista, teoria do conhecimento, verdade real
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Tem-se procurado utilizar o processo penal como meio de se perseguir e constituir uma verdade real acerca dos fatos pretéritos que estão sendo investigados, desvirtuando funções dos agentes judiciários e transpassando as garantias do acusado. Destarte, verificar-se-á, através de um prisma filosófico-jurÃdico, a idéia de verdade, sua convalescência no processo penal, o papel do magistrado na sua incursão, bem como a constitucionalidade desse princÃpio, preocupando-se em desconstruir esse mito que parece, para muitos juristas, já consagrado no processo penal.