No século da ciência da legislação e do humanitarismo, a reflexão crÃtica sobre as caracterÃsticas das penas ocupa um lugar central e prepara a reforma do direito do antigo regime, abrindo uma nova era para a ciência do direito penal.
In the century of the science of law and the humanitarianism, the critical reflection on the characteristics of penalties takes a central position and prepares the reform of the “ancien regime†law, opening a new era for the science of penal law.
