O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Revista Brasileira de Direito Processual Penal

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ISSN: 2525510X
Editor Chefe: Vinicius Gomes de Vasconcellos
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Renato Stanziola Vieira
Autor Correspondente: Renato Stanziola Vieira | [email protected]

Palavras-chave: direito comparado; processo penal; transplantes jurí- dicos; América Latina; reforma processual penal.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente estudo pretende tratar do processo penal com- parado à luz da conhecida expressão de “transplante jurídico”. Nessesentido aqui se diz, num primeiro momento, do atual estágio daciência do direito comparado. Depois se trata de possíveis aspectoscríticos que podem ser lembrados em países latino-americanos, in-cluindo o Brasil. Por fim, com olhos ao processo penal e autores que se debruçaram no tema do processo penal comparado, assume-se posição crítica quanto ao cenário de algumas reformas do processo penal brasileiro atual.