O presente artigo objetiva avaliar e conceituar a definição de ativos intangíveis, o que os caracteriza, as exigências para seu reconhecimento nas demonstrações contábeis, bem como para sua mensuração. Para atender-se ao objetivo acima, realizou-se uma pesquisa bibliográfica essencialmente nas próprias IFRS - International Financial Reporting Standards, nos Pronunciamentos Contábeis emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e na Lei das Sociedades por Ações No6.404/76 modificada pela Lei No 11.638/07. O reconhecimento e a mensuração dos ativos intangíveis envolvem julgamentos específicos relevantes para a gestão da empresa, são exigências advindas com a harmonização contábil internacional e brasileira bem como contribuem para uma efetiva Governança Corporativa.
This article aims to review and conceptualize the definition of intangible assets, which characterizes them, the requirements for recognition in the financial statements as well as its measurement. To answer the above objective, there was a literature research mainly on own IFRS - International Financial Reporting Standards, on the Accounting Pronouncements issued by the CPC - Accounting Pronouncements Committee and on the Law of Corporations No . 6.404 / 76 as amended by law No 11.638 / 07. The recognition and measurement of intangible assets involve specific judgments relevant to the company's management, are requirements stemming from international and Brazilian accounting harmonization and contributes to effective corporate governance.
