A ascensão de Fernando Lugo à presidência do Paraguai em 2008, pela chapa “Aliança Patriótica para a Mudança”, pode ser considerada como um marco histórico na política do país, já que historicamente, o Paraguai foi comandado por dois partidos: a Asociación Nacional Republicana, conhecido como Partido Colorado e o Partido Liberal Radical Auténtico. Inaugurando uma nova fase política, principalmente no que concerne às relações do Paraguai com a América do Sul, não tardou para que Fernando Lugo estivesse constantemente em conflito com o Senado, composto majoritariamente pelo Partido Colorado. Em 2012, após um acidente em Curuguaty envolvendo o movimento dos sem-terra, Fernando Lugo sofreu um processo de impeachment e foi retirado do poder. Essa crise política interna levou a consequências externas, com o MERCOSUL e a UNASUL suspendendo o país após considerarem o impeachment como golpe, e declarando que a suspensão acabaria somente quando ocorressem novas eleições. Dessa maneira, o Paraguai, interessado em demonstrar o cumprimento da ordem democrática nas eleições que ocorreriam em 2013, concordou em receber missões de observação de organizações regionais, como a já citada UNASUL, a Organização dos Estados Americanos e a União Europeia. O objetivo deste trabalho é ambientar o cenário político que deu origem ao impeachment e, em seguida, analisar todo seu processo eleitoral de acordo com o que foi divulgado nos relatórios apresentados pelas três organizações acima citadas, bem como os informes do Observatório de Política Exterior do Paraguai, demonstrando como cada organização reagiu à destituição de Fernando Lugo.
Palavras-Chave: monitoramento de eleições; impeachment; estabilidade democrática; democracia.
The ascension of Fernando Lugo into Paraguay’s presidency in 2008, by the coalition “Alianza Patriótica para el Cambio”, ought to be considered as a historical landmark in its country policy, especially when we consider its historical record, which is: Paraguay was always ruled by two major parties, Asociación Nacional Republicana, mostly known as “Partido Colorado”, and the Partido Liberal Radical Auténtico. Lugo started what is considered a new political momentum, mainly when it is related to its relationship with the other South America’s countries, a situation that quickly generated conflicts between his coalition and the Senate, whose majority belonged to his opposition, the Partido Colorado. After an accident involving the landless movement in 2012, Lugo was deposed from his chair by an impeachment process, initiated by a Colorado deputy. This domestic crisis led to several external consequences, like Paraguay’s suspension from MERCOSUR and UNASUR, institutions that had considered the impeachment process as a coup and admitting the country back only after a new democratic election. In such way, Paraguay, interested in showing its commitment to the democratic order, agreed to received observatory missions from regional organizations in 2013, such like UNASUR, the Organization of American States and the European Union. The objective of this paper is to describe the political scenario that led to the impeachment and to analyze the whole electoral process, using as resource the reports publicized by the three regional institutions cited above, as well as the releases from “Observatório de Política Exterior do Paraguai”, looking forward to demonstrate how each of these organizations reacted in face of Lugo’s destitution.
Keywords: election monitoring; impeachment; democratic stability; democracy.
