Objetivou-se analisar os documentos oficiais que regulamentam o Programa Saúde na Escola traçando suas características gerais conforme seus objetivos. Trata-se de um estudo documental, no qual se buscou documentos oficiais, cartilhas, manuais, instrutivos, livros, decretos-lei, portarias e outras publicações acerca do Programa nos sítios eletrônicos do Ministério da Saúde e Educação, utilizando-se da análise de conteúdo para organizar as informações. Examinou-se 46 documentos, dos quais 21 foram normativos, 11 educativos e 14 informativos. Verificou-se que a maior parte dos materiais encontrados se destinava a uma abordagem de âmbito nacional em que os métodos, sugestões e fluxos eram determinantes ao nível que foi publicado. Contudo, foram poucos os documentos regionais. O Programa ainda enfrenta desafios, o maior destes concentra-se na relação intersetorial, necessitando ainda de aperfeiçoamentos.
This study had as objective to analyze official documents that regulate the School Health Program outlining its general characteristics according to its objectives. This was a documental study, which sought official documents, booklets, informative manuals, books, executive orders, ordinances and other publications about the Program on the Ministry of Health and Education websites, using content analysis to organize information. Forty-six documents were examined, of which 21 were normative, 11 educative and 14 informative. It was observed that most of the material found was destined to a nationwide approach in which methods, suggestions and fluxes were determinant to the level that they were published. Nevertheless, there were few regional documents. The Program still faces challenges, the biggest of which concerns intersectoral relationships, which still require improvement
