Novas tecnologias: o direito e o diálogo com o Blockchain – perspectivas jurídicas sob o prisma do direito civil
Revista de Direito e as Novas Tecnologias
Novas tecnologias: o direito e o diálogo com o Blockchain – perspectivas jurídicas sob o prisma do direito civil
Autor Correspondente: Felipe Oliveira de Castro Rodriguez Alvarez | [email protected]
Palavras-chave: Direito ‒ Tecnologia ‒ Princípios ‒ Segurança jurídica ‒ Rede Blockchain
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
É comum o debate sobre a tecnologia de Blockchain quando o assunto se refere exclusivamente a moedas virtuais. Isso se dá devido ao fato de que a construção desta tecnologia era inicialmente desenvolvida para capacitar transações envolvendo as chamadas criptomoedas. Este trabalho pretende apresentar a tecnologia em vernáculo de fácil compreensão e dissociá-la das moedas virtuais, apresentando outros cenários em que ela já é utilizada como é o caso dos contratos inteligentes. E sob essa perspectiva, lançar algumas reflexões: como a tecnologia empoderada por meio de aplicativos eletrônicos surgirá como desafio a harmonização de direitos e garantias sem olvidar possíveis deslocamentos de princípios reguladores do direito.
Resumo Inglês:
The discussion about Blockchain's technology is common when it comes to crypto-currencies. This is related to the fact that the construction of this technology was initially developed to enable transactions involving so-called crypto-coins. This paper intends to present the technology in popular terms and to dissociate it from virtual coins, presenting other scenarios in which it is already used as is the case of smart contracts. Hence and in this perspective, to throw some reflections: How technology, empowered through electronic applications, will challenge the harmonization of civil rights and guarantees without forgetting possible displacements of principles who regulating the law.
