A água é um bem de usos múltiplos e fator essencial para a existência e manutenção da vida. Uma das suas utilidades está na geração de energia elétrica. Para isto, é necessária a construção de reservatórios que demandam de grande área para inundação, consequentemente, causando diversos impactos sócio-ambientais. Na intenção da preservação da qualidade da água e da mitigação desses impactos gerados na construção de usinas hidrelétricas, algumas leis foram instituídas, como a Política Nacional dos Recursos Hídricos, lei 9.433/97. Por meio desta lei, as Bacias Hidrográficas se tornaram a unidade parâmetro de gestão e surgiram os Comitês de Bacias. Na Bacia do Rio Paraíba do Sul existem diversas usinas hidrelétricas, sendo uma delas a Usina Hidrelétrica Paraibuna, gerida pela Companhia Energética de São Paulo (CESP). Este artigo pretende descrever um breve histórico da construção e demonstrar aspectos da atual gestão do reservatório, formado pelo complexo de represas Paraibuna-Paraitinga, localizado no Estado de São Paulo. Os dados foram coletados e analisados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, bem como observações diretas dos autores realizadas durante os anos de 2009 e 2010.
Water is a multiple-use resource and essential for the existence and maintenance life. One of the uses is the electricity generation. For this, it is necessary the construction of reservoirs, which require a large area to flood, thereby causing many social and environmental impacts. Trying to preserve water quality, the elimination and mitigation of impacts generated in the construction of hydroelectric plants, some laws were imposed, such as the National Policy of Water Resources, law number 9.433/97. This law became the Watershed units management parameters and originated Basin Committees. In the River Basin Paraíba do Sul Committee there are several hydroelectric plants, one of them is Hidroeletric Plant of Paraibuna, operated by Companhia Energética de São Paulo (CESP). This paper describes a history of the building of the reservoir and demonstrate aspects of the current management of the reservoir formed by the complex of dams ParaibunaParaitinga, located in São Paulo. Data were collected and analyzed in literature and documents as well as direct observations made during the years 2009 and 2010.
