A diversidade do ônus da prova no CDC
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC
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ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito
A diversidade do ônus da prova no CDC
Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: 16
Autores: Ricardo Rocha Leite
Autor Correspondente: Ricardo Rocha Leite | [email protected]
Autor Correspondente: Ricardo Rocha Leite | [email protected]
Palavras-chave: Vulnerabilidade do consumidor – Responsabilidade civil – Ônus da prova – Inversão do ônus da prova – Hipóteses.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo aborda o ônus da prova na relação jurídica de consumo sob a ótica da teoria geral da prova e das situações específicas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Trata-se, portanto, de analisar os elementos da responsabilidade civil à luz deste microssistema; o necessário diálogo do Código de Defesa do Consumidor com o Código de Processo Civil; o ônus da prova e as modalidades de sua inversão.
