O presente trabalho pretende refletir as implicações sociais das novas tecnologias informacionais sobre os direitos à comunicação e à informação, encarados como direitos humanos sob a perspectiva do Direito Achado na Rua. Trata-se de uma contribuição à discussão presente no volume 8. da obra Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação - O Direito Achado na Rua. Como objetivo, propõe-se uma reflexão teórica principalmente a partir de Zygmunt Bauman (2008), Manuel Castells (2013) e José Geraldo Souza Júnior (2008), considerando ainda o direito à comunicação e à informação como direitos humanos construídos a partir dos movimentos de luta e do protagonismo popular, para além de sua dimensão formal.
Democracy and the new communicational phenomena
reflections from The Law Found on the Street
Milena dos Santos Marra
Emília Teixeira Lima Eufrásio
Thaisa Xavier Chaves
Keywords: human rights, human rights to communication, digital democracy, law found on the street
Abstract
This work intends to reflect the social implications of the new information technologies on the rights to communication and information, seen as human rights from the perspective of the Law Found in the Street. As a goal, it is proposed the debate on access to communication and information as human rights built from the movements of struggle and popular protagonism, beyond its formal dimension.