O trabalho tem como objeto a reflexão sobre o fundamento dos direitos humanos e sua indissociável relação com os direitos fundamentais no âmbito do contemporâneo Estado de direito. Para tanto, procura estabelecer possíveis convergências teóricas entre as lições de Joaquín Herrera Flores e Luigi Ferrajoli. A análise dos direitos fundamentais, a partir da teoria garantista e dos direitos humanos, com base da teoria crítica da reinvenção, é tanto um desafio teórico quanto prático do século XXI. Isso, em virtude da necessidade da investigação de seus fundamentos teóricos e possibilidades de implementação na dialética da práxis da vida em sociedade, para que as conquistas históricas de direitos não sejam reduzidas à mera retórica hegemônico-conservadora de uma ordem global fundada na desigualdade e exploração. Percebe-se, então, que o constitucionalismo e os direitos não importam em conquistas, mas em programas normativos a serem buscados diariamente, tal como a democracia e a paz. Nesse sentido, situa-se a importância do estudo dos direitos, estejam estes em normativas nacionais ou internacionais, bem como mostra-se relevante situá-los em sua transitoriedade e constante construção, em suma, em sua historicidade, para serem efetivamente garantidos.
The object of this essay is the reflection about the foundation of the Human Rights and their inseparable relation with the Fundamental Rights, in the contemporary State of Right sphere. For both, it seeks to establish possible theoretical convergences between Joaquín Herrera Flores and Luigi Ferrajoli. The Fundamental Rights analysis, comes from the warranty theory; And the Human Rights analysis is based on the critical theory of reinvention, are both a theoretical, as much as a practical XXIst century challenge. This is due to the need of researching their theoretical foundation and possibilities of implementation in the praxis’ dialectic in life in society, so that the historical achievements of Rights aren’t reduced to mere hegemonic-conservative rhetoric of a global order founded on inequality and exploitation. Therefore, it is perceived that the constitutionalism and the Rights don’t encompass achievements, but normative programs to be seek on a daily basis, such as democracy and peace. Thus, it is situated the importance of studying the Rights, whether they’re in national or international norms, as well as situate them in their transience and constant construction, in short, in their historicity, so that they’re actually guaranteed.
